A CVM deu um passo prático na regulação da tokenização de valores mobiliários no Brasil.
Em 31 de julho, o Grupo de Trabalho de Tokenização, o GTT, criado pela Portaria CVM/PTE 177, fez sua primeira reunião com o mercado. Mais de 50 participantes, entre áreas técnicas da autarquia e representantes de dez entidades: ANBIMA, ABRASCA, ANCORD, ABCripto, ABToken, BEE4, CSD BR, BSM Supervisão de Mercados, Instituto BRCripto e Instituto Clima e Sociedade.
O mandato do grupo é objetivo. Conduzir estudos, realizar testes, formular recomendações técnicas e propor medidas regulatórias para registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários em infraestruturas de DLT.
O prazo é o que chama atenção. Em até 60 dias, dentro de um mandato total de 120 dias prorrogável por mais 30, o GTT precisa entregar uma proposta de regime regulatório experimental para tokenização.
Para gestoras que acompanham o tema, esse é o momento de mapear internamente onde a tokenização toca a operação. Custódia, liquidação, controle de ativos digitais, adequação de políticas internas e capacitação das equipes de Compliance e Gestão.
Um regime experimental costuma abrir espaço para participação e ajuste antes da regra definitiva ficar pronta. Compartilhem como a área de vocês está se preparando para esse tema.