A ANBIMA divulgou o balanço da supervisão no primeiro semestre de 2026, e os números mostram uma mudança de escala.
As cartas de prevenção passaram de 88 no mesmo período de 2025 para 744. As cartas de alerta foram de 83 para 469. Os planos de ação, usados quando a orientação exige ajustes mais estruturados, subiram de 7 para 40. Segundo a ANBIMA, o salto veio do uso de tecnologia para acompanhar as informações enviadas pelas instituições e analisar documentos como políticas, metodologias e bases de dados.
Também foram aplicadas 815 multas por descumprimento objetivo. Os motivos são operacionais: atraso ou inconsistência no registro e na alteração de fundos, atraso no registro de ofertas públicas e atraso ou falta de envio de informações às bases da ANBIMA. No primeiro semestre de 2025 não houve esse tipo de multa, por causa do período de adaptação à Resolução CVM 175.
Na ponta mais grave, foram dez julgamentos, todos ligados ao Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros. Em três deles, a decisão foi revogar a adesão da instituição, com a perda do direito de usar o selo ANBIMA.
Os temas que mais exigiram atuação chamam atenção pela simplicidade: atraso nos informes trimestrais de FIP e problemas no cadastro de fundos. Em uma única ação, 21 administradores foram cobrados pela regularização de informes de 121 FIDCs em atraso.
A leitura para Compliance é direta. A maior parte da atuação da autorregulação não trata de fraude. Trata de rotina. E, quando a supervisão lê documentos em escala, a distância entre o que a política diz e o que a gestora faz fica visível com mais rapidez.
Alguns pontos práticos para revisar:
1. Calendário regulatório com cada obrigação ANBIMA, responsável, prazo e conferência antes do envio.
2. Cadastro de fundos revisado a cada alteração de regulamento, prestador ou classe.
3. Informes de FIP e FIDC acompanhados com alerta de prazo, inclusive quando a informação depende de terceiros.
4. Políticas publicadas comparadas com a prática real da gestora, com registro dessa revisão.
5. Carta de prevenção ou de alerta tratada como ponto de controle, com plano de ação, prazo e evidência de correção.
Uma carta respondida com cuidado hoje evita um processo amanhã.
Compartilhem como a área de vocês organiza o calendário de obrigações da autorregulação.
Fontes
- anbima.com.br — link